[85809]   
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT

[168623]   
LOPES, José Vicente
A lupa / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[418382]   
SAMPAIO, Adriana Cristina de Freitas
As inelegilidades com suporte em decisões condenatórias recorrríveis : análise da problemática constitucional da Lei da Ficha Limpa em face do princípio da não-culpabilidade / Adriana Cristina de Freitas Sampaio. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 47, [3] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito eleitoral | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-82|BGUC

[176575]   
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[169355]   
ANDRADE, Álvaro Ludgero
Código eleitoral : o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[474422]   
PINHEIRO, Igor Pereira
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos / Igor Pereira Pinheiro ; coord. editor. Sara Janssens ; pref. Márcio Andrade Torres ; apresentação André Clark Nunes Cavalcante ; compos. gráf. Inês Tavares ; ca. Maria Girão. - [S.l.] : Chiado Editora, 2016. - [2], 405 p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Direito eleitoral | Agente público
Cota: 5-32-6-177|BGUC

[175754]   
Eleições : Qual a lei eleitoral que irá regular as legislativas?
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Democracia | Direito eleitoral
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[175608]   
SILVA, Arnaldo
Este país é uma pequena aldeia onde tudo se sabe / Arnaldo Silva
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 12 (1994), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Revisão da Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[400762]   
VIDIGAL, Edson José Travassos
Fundamentos do direito eleitoral brasileiro : contribuições à sua hermenêutica e aplicação / Edson José Travassos Vidigal ; apresentação Rossini Corrêa ; pref. Walter Costa Porto ; rev. de textos Paulo Sá. - Brasília : Penélope Editora, 2012. - 223 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito eleitoral
Cota: 7-10-36-36|BGUC

[183643]   
FONTES, Helena
Inovações da Lei Eleitoral para a ANP / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[281114]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa

[183881]   
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[69989]   
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2002]. - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP

[322739]   
Liberdade de voto. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 9 de Novembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 396 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Governo | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[191703]   
CAMACHO, César
Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral : O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores: África | África lusófona | Conferência | Legislação Eleitoral | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM

[188365]   
Moçambique : As eleições da abstenção
In: África Hoje. - Nº 119 (Jul. 1998), p. 48
Descritores: África | Moçambique | Vida política | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM

[174260]   
TADEU, João
Moçambique : persiste o impasse nas negociações / João Tadeu
In: A semana. - Ano III, nº 116 (1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Partido político | Resolução de diferendos | Direito eleitoral
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[168622]   
LOPES, José Vicente
O código que abre caminho às eleições / José Lopes Vicente
In: A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[171950]   
MONTEIRO, Fernando
O imbróglio / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 18
Descritores: Direito eleitoral | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172210]   
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[170876]   
Silvino da Luz fala das eleições
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Poder político | Democracia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[190084]   
SÁ, José pinto de
Voto emigrante bloqueia lei leitoral / José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral | Sanção internacional
Cota: PP1346|AHM